Termos

Sobre estes termos

Estes termos regem a utilização do Fishfolk, gerido por Luis Varela. Criar uma conta significa aceitá-los. As dúvidas podem ser enviadas para support@fishfolk.app.

O que é o Fishfolk

O Fishfolk ajuda-o a manter um aquário: regista os seus aquários e verifica o povoamento com os nossos dados sobre as espécies. É gratuito.

Orientação, não garantia

Os valores e as verificações do Fishfolk são compilados com cuidado, mas podem estar incompletos ou errados. São orientações, não aconselhamento veterinário. Continua a ser responsável pelos seus animais.

Não é aconselhamento jurídico

Os mínimos legais apresentados para os seus aquários e as regras legais das páginas das espécies são informação que compilámos a partir de leis e de listas oficiais. Não são aconselhamento jurídico.

Esta informação pode estar incompleta ou desatualizada, e abrange apenas alguns países e regiões. As regras também podem variar de região para região ou de município para município, e algumas espécies exigem licença.

Antes de confiar nela, confirme junto das autoridades competentes do local onde mantém os animais, ou consulte um advogado. Cumprir a lei desse local continua a ser da sua responsabilidade. Se uma regra parecer errada, comunique-a a partir da página da espécie.

A sua conta

Use um email que seja seu e não deixe outras pessoas usar o email ou as chaves de acesso com que inicia sessão. Cada conta é para uma pessoa, que tem de ter pelo menos 13 anos ou o consentimento de um dos pais.

Utilização correta

• Não tente danificar ou sobrecarregar o Fishfolk, nem aceder a dados de outras pessoas.
• Não ponha dados pessoais de ninguém no nome de um aquário: uma ligação partilhada mostra-o.
• As páginas das espécies são para consulta: não copie o catálogo por inteiro para outro serviço.

Os seus dados

O que regista continua a ser seu. Autoriza-nos a guardá-lo e a usá-lo para prestar o serviço, como explica o aviso de privacidade, e pode apagá-lo a qualquer momento.

Alterações ao Fishfolk

Melhoramos e alteramos o Fishfolk e podemos descontinuar funcionalidades. Procuramos mantê-lo a funcionar, mas não podemos garantir que esteja sempre disponível ou sem erros.

Fim da utilização

Pode apagar a sua conta a qualquer momento em A sua conta. Podemos suspender uma conta que viole estes termos e diremos porquê, salvo se a lei o impedir.

Responsabilidade

Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por perdas indiretas nem por perdas resultantes de seguir ou não as orientações do Fishfolk, incluindo a perda de animais. Nada nestes termos limita os seus direitos enquanto consumidor, nem qualquer responsabilidade que a lei não nos permita limitar.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se vive noutro país da UE, mantém a proteção da lei do consumidor do seu país e pode recorrer aos respetivos tribunais.

Alterações a estes termos

Anunciamos as alterações a estes termos nesta página, com a data da alteração no topo. As correções e as alterações que não lhe dizem respeito entram em vigor de imediato.

Uma alteração importante, que reduza os seus direitos ou aumente as suas obrigações, entra em vigor 30 dias depois de a anunciarmos. Se não concordar, pode apagar a sua conta antes dessa data.